Silva Gondim AdvocaciaAtuação consultiva, administrativa e judicialNatal · Rio Grande do Norte

Direito Administrativo e Regulatório

Atuação em processos administrativos, questões regulatórias, contratos públicos e controle de atos da Administração.

03

Demandas perante o Poder Público pedem domínio do procedimento, leitura institucional e estratégia probatória. O escritório assessora pessoas e empresas em processos complexos, construindo respostas tecnicamente fundamentadas e adequadas ao momento da decisão.

A definição do caminho adequado depende da análise individual dos documentos, do estágio do procedimento e dos impactos envolvidos.

Como o escritório pode atuar.

Medidas consultivas, administrativas e judiciais são combinadas de acordo com a necessidade concreta.

01

Processos administrativos sancionadores

02

Consultas, pareceres e estratégias regulatórias

03

Licitações e contratos administrativos

04

Responsabilidade perante órgãos de controle

05

Negociação institucional e solução consensual

06

Medidas judiciais contra atos administrativos

07

Acompanhamento de fiscalizações e exigências

08

Análise de risco regulatório

Situações que recomendam análise jurídica.

  • Notificação, autuação ou processo sancionador
  • Restrição administrativa com impacto na atividade
  • Dúvida sobre exigência, competência ou procedimento
  • Discussão relacionada a contrato público
  • Necessidade de manifestação técnica ou parecer jurídico
  • Busca de solução consensual com a Administração

Converse com o escritório sobre uma questão de Administrativo.

Conte, de forma inicial, qual é a sua demanda. O escritório orientará o canal adequado e os documentos necessários para a análise.

Conversar no WhatsApp Ver todos os canais de contato