02Títulos, operações e regulação
Direito Minerário
Acompanhamento jurídico de projetos minerais, integrando direitos minerários, licenciamento ambiental e relações patrimoniais.
Conhecer atuaçãoPrevenção, regularização e defesa
Direito Ambiental
Estratégia jurídica para atividades submetidas ao controle ambiental, da análise preventiva à defesa administrativa e judicial.
Visão de atuação
01A atuação ambiental exige a leitura conjunta das normas, dos elementos técnicos e da realidade da atividade. O escritório estrutura medidas preventivas, acompanha processos de regularização e conduz defesas com atenção à prova, ao risco operacional e aos efeitos patrimoniais de cada decisão.
A definição do caminho adequado depende da análise individual dos documentos, do estágio do procedimento e dos impactos envolvidos.
Frentes de trabalho
Como o escritório pode atuar.
Medidas consultivas, administrativas e judiciais são combinadas de acordo com a necessidade concreta.
01
Licenciamento e regularização ambiental
02
Defesas e recursos em autos de infração
03
Embargos, apreensões e sanções administrativas
04
Ações civis públicas, anulatórias e mandados de segurança
05
Termos de ajustamento de conduta e soluções consensuais
06
Passivos ambientais e recuperação de áreas
07
Análise jurídica de estudos, laudos e relatórios técnicos
08
Atuação perante órgãos ambientais e Ministério Público
Pontos de atenção
Situações que recomendam análise jurídica.
- Recebimento de auto de infração ou termo de embargo
- Atividade paralisada ou sob risco de paralisação
- Necessidade de licença, renovação ou regularização
- Divergência sobre área, dano, autoria ou responsabilidade
- Aquisição de imóvel ou empreendimento com passivo ambiental
- Negociação de obrigações e medidas de reparação
Contato
Converse com o escritório sobre uma questão de Direito Ambiental.
Conte, de forma inicial, qual é a sua demanda. O escritório orientará o canal adequado e os documentos necessários para a análise.
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