01Prevenção, regularização e defesa
Direito Ambiental
Estratégia jurídica para atividades submetidas ao controle ambiental, da análise preventiva à defesa administrativa e judicial.
Conhecer atuaçãoTítulos, operações e regulação
Direito Minerário
Acompanhamento jurídico de projetos minerais, integrando direitos minerários, licenciamento ambiental e relações patrimoniais.
Visão de atuação
02Projetos minerais dependem de decisões coordenadas entre regulação, meio ambiente, contratos e acesso à superfície. A Silva Gondim atua na organização jurídica dessas frentes, na condução de processos perante a ANM e na proteção da continuidade e da segurança da operação.
A definição do caminho adequado depende da análise individual dos documentos, do estágio do procedimento e dos impactos envolvidos.
Frentes de trabalho
Como o escritório pode atuar.
Medidas consultivas, administrativas e judiciais são combinadas de acordo com a necessidade concreta.
01
Análise jurídica de títulos e processos minerários
02
Atuação administrativa perante a ANM
03
Cessão, arrendamento e transferência de direitos
04
Contratos e relações com superficiários
05
Due diligence de ativos e projetos minerais
06
Defesas, manifestações e cumprimento de exigências
07
Integração entre direito minerário e ambiental
08
Medidas judiciais relacionadas a atos regulatórios
Pontos de atenção
Situações que recomendam análise jurídica.
- Aquisição, cessão ou arrendamento de direito minerário
- Exigência, indeferimento ou risco de perda de prazo na ANM
- Conflito de acesso ou relação com superficiário
- Necessidade de avaliar a segurança jurídica de um ativo
- Incompatibilidade entre cronogramas minerário e ambiental
- Risco de interrupção ou restrição da atividade
Contato
Converse com o escritório sobre uma questão de Direito Minerário.
Conte, de forma inicial, qual é a sua demanda. O escritório orientará o canal adequado e os documentos necessários para a análise.
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